40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
16/11/2022
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2022
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, , e, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a SRINFRA seja feito o calçamento ou asfalto na Comunidade de Melancias, em frente ao colégio Luiz Ferreira de Lima, indo até a CE-356,(estrada da fruta) passando em frente a residência do Sr. Inácio da Ilhota., Requerimento legislativo nº 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação com asfalto ou paralelepípedo na comunidade de Pau D'arco, com início da casa da Sra. Fátima pep, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus, Cemitério da comunidade, indo até a CE 356. mais precisamente na residência do Chico da Branquinha., Requerimento legislativo nº 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA e através do departamento de limpeza pública seja realizada a poda das árvores, com limpeza dos entulhos no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da localidade de Toca da Onça e da via que interliga esta localidade a Comunidade de Bom Sucesso e Poço Verde. Justificativa A citada via necessita de uma reparação, devido a superfície encontra-se em estado precário e intransitável pela população, que reivindica a presente situação., Requerimento legislativo nº 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Duvale e em atuação conjunta com a Enel, seja realizada a manutenção corretiva da rede e reparos necessários nos equipamentos de iluminação pública e luzes que encontram-se queimadas das comunidades de Borges de Russas, Sítio Retiro, Pau D’arco, Córrego da Catita, Poço Verde, Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 404 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada uma ambulância pra UBS da comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 405 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Nossa Senhora das Dores, saindo do mata burro passando pela a igreja indo até o arco de Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Timbaúba., Indicação nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências para que sejam instaladas centrais de ar em todas as salas do CEI- Centro Integral de Educação Ana de Oliveira Rocha Sombra, no bairro Várzea Alegre., Moção nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira Sobrinho, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano. Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos pelo triste acontecimento e que o criador possa confortar a todos nesse momento difícil.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. RÔMULO SANTIAGO FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 405 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Nossa Senhora das Dores, saindo do mata burro passando pela a igreja indo até o arco de Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Timbaúba. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a SRINFRA seja feito o calçamento ou asfalto na Comunidade de Melancias, em frente ao colégio Luiz Ferreira de Lima, indo até a CE-356,(estrada da fruta) passando em frente a residência do Sr. Inácio da Ilhota. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação com asfalto ou paralelepípedo na comunidade de Pau D'arco, com início da casa da Sra. Fátima pep, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus, Cemitério da comunidade, indo até a CE 356. mais precisamente na residência do Chico da Branquinha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA e através do departamento de limpeza pública seja realizada a poda das árvores, com limpeza dos entulhos no bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação por meio de piçarramento e patrolamento da estrada da localidade de Toca da Onça e da via que interliga esta localidade a Comunidade de Bom Sucesso e Poço Verde. Justificativa A citada via necessita de uma reparação, devido a superfície encontra-se em estado precário e intransitável pela população, que reivindica a presente situação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Duvale e em atuação conjunta com a Enel, seja realizada a manutenção corretiva da rede e reparos necessários nos equipamentos de iluminação pública e luzes que encontram-se queimadas das comunidades de Borges de Russas, Sítio Retiro, Pau D’arco, Córrego da Catita, Poço Verde, Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 404 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada uma ambulância pra UBS da comunidade de Bento Pereira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências para que sejam instaladas centrais de ar em todas as salas do CEI- Centro Integral de Educação Ana de Oliveira Rocha Sombra, no bairro Várzea Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer Moção de Aplausos ao Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores por seus 04 anos de elevação à categoria de Distrito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de Oliveira Sombra, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Maria Helena, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. JUSTIFICATIVA MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Oliveira Sombra, moradora da comunidade de Sítio Canto, Deixa o esposo, Nestor Sombra de Oliveira, filhos: José, Lucivanda, Joana Darc, Ana, Gláucia e Gláucio (Im Memoriam) netos e bisnetos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Rebouças de Lima (Biluca), ocorrido na última Terça -feira (01), para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SALMITO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. WAGNER DE SOUSA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS BEZERRA E SILVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MAGDA MARIA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição